Presidente do Supremo Tribunal de Moçambique Afirma Não Existir Mandado de Detenção Contra Venâncio Mondlane, Mas Advogado Levanta Dúvidas
O Presidente do Supremo Tribunal de Moçambique declarou que não há mandado de prisão contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane, afirmando que ele pode retornar ao país sem problemas. No entanto, um advogado entrevistado pela DW questiona essas afirmações.
Adelino Muchanga, presidente do Supremo Tribunal, assegurou ontem que, ao retornar de sua estadia no exterior, Mondlane será um “cidadão livre”. Apesar disso, Mondlane enfrenta vários processos judiciais, incluindo uma ação que exige uma indenização de 1,5 milhões de euros ( cerca de 100.645.050 Meticais) por supostos prejuízos causados por protestos relacionados às eleições.
Advogado Levanta Suspeitas Sobre Declarações
O advogado moçambicano Vitor da Fonseca, em entrevista à DW, expressou desconfiança sobre as declarações do presidente do Supremo Tribunal. Segundo ele, essas afirmações podem ser uma estratégia para atrair Mondlane de volta ao país.
Fonseca destaca que, do ponto de vista jurídico, não é necessário que o candidato esteja presente no país para desbloquear suas contas bancárias. Isso poderia ser feito por meio de um representante legal.
“Declarações do Presidente do Supremo São Meramente Políticas”
Entrevista com Vitor da Fonseca
DW África: Como avalia as declarações feitas hoje pelo presidente do Supremo Tribunal de Moçambique?
Vitor da Fonseca (VF): Acredito que se trata de uma questão política com aspectos jurídicos, pois, em termos processuais, mesmo que haja um mandado de busca e apreensão, isso jamais é anunciado publicamente. Trata-se de um tema protegido pelo sigilo judicial nos processos criminais.
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O que o presidente do Supremo Tribunal afirmou é puramente político. Isso fica evidente pelo fato de que as contas bancárias de Mondlane já estão congeladas, indicando a existência de um mandado de prisão contra ele.
Portanto, considero que esta situação é predominantemente política, não jurídica. A detenção de Mondlane pode ocorrer a qualquer momento.
Um Possível “Isco” para Capturar Mondlane?
DW África: Isso poderia ser uma espécie de “armadilha” para atrair o candidato presidencial?
VF: Certamente. Um mandado de busca e apreensão é algo mantido sob sigilo judicial justamente para pegar a pessoa de surpresa. O que a lei determina não condiz com o que foi dito pelo presidente do Supremo. Assim, a possibilidade de prisão de Mondlane é real.
Além disso, não é o Supremo Tribunal que ajuíza esses processos, mas sim a Procuradoria-Geral da República, que é o órgão responsável pela investigação criminal, conforme a Constituição de Moçambique. Portanto, a declaração do presidente do Supremo Tribunal é infundada, considerando que o caso está sob sigilo judicial.
Riscos no Retorno de Venâncio Mondlane ao País
DW África: O que pode acontecer com Venâncio Mondlane se ele retornar a Moçambique para contestar o congelamento de suas contas bancárias?
VF: Apesar de ser declarado “cidadão livre”, já vimos várias situações em que declarações similares foram violadas. É importante considerar que isso pode ser uma estratégia para capturá-lo.
No caso de Mondlane, certas perguntas podem ser feitas apenas com ele sob custódia policial, especialmente devido às acusações de incitação a manifestações e violência.
O presidente do Supremo Tribunal não forneceu nenhuma garantia concreta de segurança para Mondlane. Isso é motivo de suspeita, especialmente considerando que ele esteve presente na reunião do Conselho de Estado. Não sabemos o que foi deliberado, mas sabemos como a política é conduzida em alguns países africanos.
Além disso, Mondlane não precisa estar presente para contestar o bloqueio de suas contas. Ele pode nomear um representante legal para agir em seu nome.
Conclusão
As declarações do presidente do Supremo Tribunal continuam gerando dúvidas, especialmente diante do cenário político e judicial de Moçambique. A situação de Venâncio Mondlane é um reflexo de como questões políticas e judiciais frequentemente se misturam no país.
